15 - REQ 104/2023 - CAS - 34ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 104, de 2023
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2839/2019, que “institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Assuntos Sociais
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
- Textos da pauta