10 - PL 2375/2022 - 32ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 2375, de 2022 Ver PL 2375/2022
- Ementa
- Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE-CAS (substitutivo).
- Observação
- A matéria será incluída na pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta