5 - REQ 83/2023 - CAS - 30ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 83, de 2023
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado