3 - REQ 81/2023 - CAS - 30ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 81, de 2023
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta