4 - PL 3008/2020 - 28ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
16/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Projeto de Lei n° 3008, de 2020
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CAE e 2-CAE.
- Observação
- 1- A matéria foi apreciada preliminarmente pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, quanto ao mérito, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CAE e 2-CAE. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
- Textos da pauta