Projeto de Lei n° 1067, de 2022

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Observação

1- Em 09/08/2023, foi lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)