Projeto de Lei n° 126, de 2020

Ementa

Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relator

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Observação

1- A matéria consta da pauta desde a reunião de 05/07/2023. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)