Projeto de Lei n° 126, de 2020 Ver PL 126/2020

Ementa

Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relator

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Concedida vista ao Senador Dr. Hiran, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)