Projeto de Lei n° 3931, de 2021 Ver PL 3931/2021

Ementa

Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.

Resultado

Concedida vista à Senadora Leila Barros, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria