Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 25, de 2023 Ver REQ 25/2023 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)