Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2018 Ver PLC 97/2018

Ementa

Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relatora Ad hoc

Senadora Nilda Gondim

(MDB/PB)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (substitutivo).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)