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30ª Reunião, Extraordinária
1 - PLC 97/2018
1 - PLC 97/2018 - 30ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/11/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2018
Ver PLC 97/2018
Ementa
Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Alessandro Vieira
(PSDB/SE)
Relatório
Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Resultado
Adiado
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18