Projeto de Lei n° 3523, de 2019 Ver PL 3523/2019

Ementa

Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)