Projeto de Lei n° 4223, de 2021

Ementa

Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas nº 1, 2, 3 e 6), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 2 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 4 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 5 - PL 4223/2021 (CAS)  
• EMENDA 6 - PL 4223/2021 (CAS)