5 - PLS 91/2010 - 7ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/03/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2010 Ver PLS 91/2010
- Ementa
- Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator.
- Textos da pauta