Projeto de Lei do Senado n° 257, de 2017 Ver PLS 257/2017

Ementa

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a divulgação de informações de prevenção do uso indevido de drogas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relator

Senador Eduardo Girão

(PODEMOS/CE)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)