1 - PLC 98/2018 - 16ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

10/05/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2018 Ver PLC 98/2018

Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Leila Barros

(CIDADANIA/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (substitutivo).

Textos da pauta