05/04/2022 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2018 Ver PLC 98/2018

Ementa

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Leila Barros

(CIDADANIA/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 2 - PLC 98/2018 (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)