9 - PL 1403/2019 - 23ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
07/12/2021 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1403, de 2019 Ver PL 1403/2019
- Ementa
- Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
- Observação
- Dispensado o turno suplementar, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- Textos da pauta