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7 - PL 1400/2019 - 16ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
26/10/2021 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 1400, de 2019 Ver PL 1400/2019

Ementa
Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Resultado
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Observação
Dispensado o turno suplementar, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12