Projeto de Lei do Senado n° 184, de 2018

Ementa

Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PTB/RR)

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PSC/PA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)