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CAS
13ª Reunião, Extraordinária
2 - PL 1418/2019
2 - PL 1418/2019 - 13ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
28/09/2021 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 1418, de 2019
Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Autoria e relatoria
Autor
Senadora Rose de Freitas
(PODE/ES)
Relator
Senador Fabiano Contarato
(REDE/ES)
Relatório
Contrário ao Projeto.
Resultado
Aprovado Parecer contrário ao Projeto.
Observação
Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Parecer
(CE)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3