Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2021

Ementa

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD),que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Assuntos Sociais

Resultado

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)