1 - PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) - 12ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
21/09/2021 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008)
- Ementa
- Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008.
- Observação
- 1- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2- Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
- Textos da pauta