Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2016 Ver PLC 65/2016

Ementa

Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relator Ad hoc

Senador Jayme Campos

(DEM/MT)

Relatório

Favorável à Emenda nº 3-PLEN.

Resultado

Aprovado Parecer favorável à Emenda nº 3-PLEN.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 3 PLEN - PLC 65/2016 (PLEN)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria