Projeto de Lei n° 2, de 2020 Ver PL 2/2020

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Girão

(PODEMOS/CE)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PODEMOS/PR)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto.

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAS)