Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2021
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.