23 - PLS 206/2007 - 16ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
22/05/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2007 Ver PLS 206/2007
- Ementa
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do Substitutivo apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a emenda nº 1 - CAE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.
- Textos da pauta