29/11/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 744, de 2015 Ver PLS 744/2015

Ementa

Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Serra

(PSDB/SP)

Relatora

Senadora Lúcia Vânia

(PSB/GO)

Relatório

Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 a 6-CAS, com mais uma emenda que apresenta.

Resultado

A matéria é retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)  
• EMENDA 7 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 8 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 9 / CAE - PLS 744/2015 (CAE)