9ª Reunião - CERCBA
Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
Comissão Temporária Interna
Encerrada
31/08/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- 1) Debates e encaminhamentos sobre: a) Capítulo do sistema do controle do espaço aéreo brasileiro – Grupo 1 – Brigadeiro Gustavo b) Sistema de formação e qualificação de pessoal – Grupo 2 – Apresentação Sr. Kerlington; c) Aeródromos públicos e privados, continuidade quanto às formas de certificação e/ou homologação e na natureza de utilização – Grupo 3 – Apreciação e aprimoramento das propostas em análise; d) Aeronavegabilidade: definições, padrões mínimos para o desempenho, manutenção reparos, projetos e manutenção de aeronaves – Grupo 3 – Apresentação a cargo do Sr. Honorato; 2) Atualização do cronograma elaborado pelo Sr. Antônio Ivaldo; 3) Chamamento para apresentação no âmbito da CERCBA de profissionais para apresentação dos assuntos “capital estrangeiro” e especialistas da Anac quanto a isenção de normas para novos aeroportos.
- Resultado
- Houve debates e encaminhamentos sobre: i) sistema do controle do espaço aéreo brasileiro; ii) sistema de formação e qualificação de pessoal; iii) Registro Aeronáutico Brasileiro; iv) Aeródromos públicos e privados, continuidade quanto às formas de certificação e/ou homologação e à natureza de utilização. Foi aprovado o Requerimento n. 3 de 2015, que trata do convite a especialista da Federal Aviation Administration, a fim de esclarecer questões regulatórias relativas ao uso de drones e Unmanned Aerial Systems (UAL).
- Anexos
-
Sistema Aeroportuário
Formação de Pessoal
Aeródromos Públicos e Privados
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Georges de Moura Ferreira | |
| Donizeti de Andrade | |
| Respício Antônio do Espírito Santo Júnior | |
| Maria Helena Fonseca de Souza Rolim | |
| Dorieldo Luiz dos Prazeres | |
| Antônio Ivaldo Machado de Andrade | |
| Celso Faria de Souza | |
| Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira | |
| Tercio Ivan de Barros | |
| Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva | |
| Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira | |
| Kerlington Pimentel de Freitas | |
| Ronei Saggioro Glanzmann | |
| Ricardo Bisinotto Catanant | |
| Thiago Pereira Pedroso | |
| Roberto José Silveira Honorato | |
| Claudio Jorge Pinto Alves | |
| Geraldo Vieira | |
| VAGO | |
| Ricardo Nogueira da Silva | |
| José Adriano Castanho Ferreira | |
| Ricardo Bernardi | |
| Fernando Silva Alves de Camargo | |
| Carlos Ebner |
| Suplentes |
|---|
Nenhum parlamentar não-membro presente.