21/10/2020 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 59, de 2020 Ver MSF 59/2020

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relator Ad hoc

Senador Rodrigo Pacheco

(DEM/MG)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Voto em Separado (CCJ)