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11ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/09/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades

Finalidade
Indicação de membros para o STM

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a partir de 2 de outubro de 2020.
    Relator
    Senador Jorginho Mello
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Roberto Rocha
Tasso Jereissati
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Romário Presente
Major Olimpio
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha
4. Lasier Martins Presente
5. Alvaro Dias
6. Soraya Thronicke
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Cid Gomes
Fabiano Contarato
Alessandro Vieira Presente
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz Presente
5. Leila Barros
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Carlos Fávaro Presente
3. Otto Alencar
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12