Mensagem (SF) n° 3, de 2020 Ver MSF 3/2020

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relator Ad hoc

Senador Jorginho Mello

(PL/SC)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)