Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2020

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4146/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhora Gulnar Azevedo e Silva, Presidente da Abrasco; • Senhora Marisa Zerbetto, Analista ambiental do Ibama; • Senhora Aline do Monte Gurgel, Pesquisadora da Fiocruz; • Senhor Rhaul de Oliveira, Professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Resultado

Aprovado. Vota vencido o Senador Luis Carlos Heinze.

Textos da pauta

• Requerimento (CCJ)