36 - PL 926/2019 - 4ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/02/2020 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 926, de 2019 Ver PL 926/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame do relatório.
- Textos da pauta