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55ª Reunião, Conjunta - CMA, CCJ (73ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
26/11/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 168/2018 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 61/2019 - CMA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 73/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 75/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 132/2019 - CCJ - Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Ricardo Frederico de Melo Arantes

Coordenador-Geral de Engenharia e Arquitetura
Representante de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Sr. Altamiro Mendes

Gerente de Desenvolvimento de Áreas Mineradas da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás
Representante de Wilder Pedro de Morais, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás

Sr. Maurício Guetta

Consultor Jurídico
Representante de Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Leonardo Papp

Consultor Ambiental
Representante de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Confúcio Moura
Marcelo Castro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Major Olimpio
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. VAGO
Titulares
Leila Barros
Eliziane Gama
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. VAGO
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Lucas Barreto
Otto Alencar
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves Presente
2. Chico Rodrigues Presente

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet
Mecias de Jesus
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Alvaro Dias
Major Olimpio
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins
5. Juíza Selma
6. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Cid Gomes
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz Presente
5. Leila Barros
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Otto Alencar
Angelo Coronel Presente
Arolde de Oliveira Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad Presente
3. Carlos Viana
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Flávio Bolsonaro Presente

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