05/11/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 39, de 2019 Ver OFS 39/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal Superior do Trabalho

Relatora

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)