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69ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
31/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4489/2019, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade."
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4489/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 144/2019 - CCJ - Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
REQ 145/2019 - CCJ - Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
REQ 146/2019 - CCJ - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 147/2019 - CCJ - Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

Sra. FERNANDA REGINA VILARES

Coordenadora-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. FERNANDO MARCELO MENDES

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Sra. CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA

Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/DF
Representante de FELIPE SANTA CRUZ

Sr. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO

Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/PB
Representante de PAULO MAIA

Sr. ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

Representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP)
Representante de THIAGO SANTOS BARBOZA

Sr. MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS VILLAR

Advogado Representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP)

Sr. CRISTIANO REIS GIULIANI

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

Sr. LEONARDO QUINTANS COUTINHO

Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Sr. GILBERTO WALLER

Corregedor-Geral da União
Representante de Controladoria-Geral da União

Sr. RENATO RIBEIRO FENILI

Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
Representante de Ministério da Economia

Sr. ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS

Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos

Sr. MÁRCIO GONDIM

Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Simone Tebet
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Rose de Freitas
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma
6. Flávio Bolsonaro
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Cid Gomes
Fabiano Contarato
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim
Titulares
Otto Alencar
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad Presente
3. Carlos Viana
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Izalci Lucas Presente

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