23 - PL 1553/2019 - 60ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
02/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Projeto de Lei n° 1553, de 2019
- Ementa
- Altera a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre os critérios de criação de unidades de conservação.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa
- Textos da pauta