Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2016

Ementa

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Viana

(PT/AC)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CCT (Substitutivo), com duas subemendas que apresenta.

Observação

- A matéria já foi apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCT)