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51ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
03/09/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 110/2019 que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 110/2019 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 68/2019 - CCJ - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
REQ 71/2019 - CCJ - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. ALEXANDRE LEAL

Diretor Técnico e de Estudos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Representante de MÁRCIO SERÓA DE ARAUJO CORIOLANO, Presidente da CNseg

Sr. BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA

Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL)
Representante de CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, Presidente do Sebrae Nacional

Sr. MARCELO SOBREIRO MACIEL

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Representante de LUIS MIRANDA, Deputado Federal

Sr. SÉRGIO LEITE

Diretor da Força Sindical
Representante de MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical

Sr. JOÃO BATISTA DINIZ

Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE)

Sr. FLÁVIO GURGEL ROCHA

Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro Presente
5. Dário Berger Presente
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Rose de Freitas
Juíza Selma
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins Presente
5. Major Olimpio Presente
6. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Cid Gomes
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama Presente
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Paulo Paim Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Rocha Presente
Titulares
Otto Alencar
Angelo Coronel Presente
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad Presente
3. Carlos Viana Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Wellington Fagundes
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Jean-Paul Prates Presente
Zenaide Maia Presente

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