09/07/2019 às 13h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 27, de 2019 Ver OFS 27/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.

Autoria e relatoria

Autor

Ordem dos Advogados do Brasil

Relator

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário 1 (uma) abstenção.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)