18/06/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 10, de 2019 Ver OFS 10/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.

Autoria e relatoria

Autor

Procuradoria-Geral da República

Relator

Senador Marcos Rogério

(DEM/RO)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com 22 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)