Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2019

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1829/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Turismo; 2. Representante do Ministério do Economia; 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH) 5. Representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) 6. Representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD 7. Silvana Cambiaghi, arquiteta especialista em acessibilidade e desenho universal 8. Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e empresária do setor cultural; 9. Roberto Frejat, cantor, compositor e guitarrista brasileiro; 10. Nando Reis, baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CCJ)