Ofício "S" n° 23, de 2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, no biênio 2019-2021.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida automaticamente nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)