Ofício "S" n° 24, de 2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Vista coletiva concedida automaticamente nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)