Ofício "S" n° 77, de 2018 Ver OFS 77/2018

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Líder

Relator

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relator Ad hoc

Senador Hélio José

(PROS/DF)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

A Presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)