Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2018 Ver PLS 317/2018

Ementa

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lasier Martins

(PSD/RS)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)  
• EMENDA 1 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 2 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 3 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 4 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 5 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 6 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 7 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 8 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• EMENDA 9 - PLS 317/2018 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)