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34ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/11/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o PLS nº 272/2016, que “Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.”
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 272/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 41/2018 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
RQJ 42/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
RQJ 43/2018 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sra. NATHALIE FERRO

Advogada
Representante de JANAÍNA HOMERIN, Secretária Executiva da Rede Justiça Criminal

Sr. KIM KATAGUIRI

Líder Nacional do Movimento Brasil Livre

Sr. CRISTIANO AVILA MARONNA

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Sr. JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO

Servidor público e ex-líder do Movimento Vem pra Rua

Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ

Defensor Público Nacional de Direitos Humanos

Sr. RODRIGO DE AQUINO

Diretor do Departamento de Contraterrorismo e Ilícitos Transnacionais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Representante de JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Sr. DARCI FRIGO

Coordenador-Geral da Terra de Direitos

Sr. JUNER CALDEIRA BARBOSA

Delegado de Polícia Federal e Chefe Substituto da Divisão Antiterrorismo - DAT/DIP/PF
Representante de ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal

Sr. MARCELO SEMER

Juiz de direito e representante da Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia

Sra. CAMILA MARQUES

Advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19

DOM GUILHERME ANTÔNIO WERLANG

Bispo Diocesano de Lages/SC, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sócio Transformadora e membro do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) e do Conselho Permanente da CNBB.
Representante de LEONARDO ULRICH STEINER, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Edison Lobão
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Marta Suplicy
José Maranhão
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Romero Jucá Presente
3. Fernando Bezerra Coelho
4. Garibaldi Alves Filho Presente
5. Waldemir Moka Presente
6. Rose de Freitas
7. Dário Berger
Titulares
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra
Gleisi Hoffmann Presente
Paulo Paim
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Lindbergh Farias
3. Regina Sousa
4. Hélio José Presente
5. Ângela Portela Presente
6. Sérgio Petecão
Titulares
Aécio Neves
Antonio Anastasia Presente
Flexa Ribeiro Presente
Wilder Morais Presente
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. Cássio Cunha Lima
3. Eduardo Amorim
4. Ronaldo Caiado
5. José Serra
Titulares
Lasier Martins Presente
Benedito de Lira Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Ivo Cassol Presente
2. Ana Amélia Presente
3. Omar Aziz
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Lídice da Mata Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Alvaro Dias
2. João Capiberibe
3. Vanessa Grazziotin
Titulares
Armando Monteiro
Eduardo Lopes
Magno Malta
Suplentes
1. Cidinho Santos Presente
2. Vicentinho Alves Presente
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Pedro Chaves Presente
Ataídes Oliveira Presente

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