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29ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
16/10/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 99/2017 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 35/2018 - Senador José Pimentel (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ e Secretário-Geral Adjunto
Representante de JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Sra. FABIANA FERREIRA

Diretora de Atendimento ao Consumidor do PROCON/DF
Representante de IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA, Diretora-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF

Sr. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA

Advogado
Representante de MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

Sr. ALLAN NUNES GUERRA

Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF

Sr. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Juiz Assistente da Presidência do TJDFT
Representante de ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Sra. POLYANA MENDES MOTA

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/DF
Representante de CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Edison Lobão Presente
Eduardo Braga
Simone Tebet
Valdir Raupp Presente
Marta Suplicy
José Maranhão
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Romero Jucá
3. Fernando Bezerra Coelho
4. Garibaldi Alves Filho
5. Waldemir Moka Presente
6. Rose de Freitas
7. Dário Berger
Titulares
Jorge Viana Presente
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra
Gleisi Hoffmann
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Lindbergh Farias
3. Regina Sousa Presente
4. Hélio José Presente
5. Ângela Portela
6. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Aécio Neves
Antonio Anastasia
Flexa Ribeiro Presente
Wilder Morais
Maria do Carmo Alves Presente
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. Cássio Cunha Lima
3. Eduardo Amorim
4. Ronaldo Caiado
5. José Serra
Titulares
Lasier Martins
Givago Tenório Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Reditario Cassol
2. Ana Amélia Presente
3. Omar Aziz
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Lídice da Mata Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Alvaro Dias
2. João Capiberibe
3. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Armando Monteiro
Eduardo Lopes
Magno Malta
Suplentes
1. Cidinho Santos Presente
2. Vicentinho Alves
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7